Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 6.159, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1974

EMENTA: Altera dispositivos da Lei nº 5.919, de 17 de setembro de 1973, que autorizou a constituição da SIDERBRÁS, e dá outras providências.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/12/1974, Página 13917 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 285 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
SIDERBRÁS - Objetivo - Alteração
SIDERBRÁS - Normas - Controle - Ações - Empresa subsidiária - Empresa de siderurgia
SIDERBRÁS - Competência - Desapropriação - Empresa subsidiaria - Empresa de siderurgia