Legislação Informatizada - Lei nº 6.146, de 29 de Novembro de 1974 - Retificação
Veja também:
Lei nº 6.146, de 29 de Novembro de 1974
Estabelece normas de reajustamento nos contratos de locações residenciais regidos pela Lei nº 4.494, de 25 de novembro de 1964.
(PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 2 DE DEZEMBRO DE 1974)
R E T I F I C A Ç Ã O
- Na página 13.589, 1ª coluna, no artigo 1º,
ONDE SE LÊ:
..., a elevaição do aluguel ...
LEIA-SE:
..., a elevação do aluguel ...
- No parágrafo 1º do mesmo artigo,
ONDE SE LÊ:
... ao aluguel estão vigentei em três ...
LEIA-SE:
... ao aluguel então vigente em três ...
- No artigo 2º,
ONDE SE LÊ:
... salvo as de móveis cujo "habite-se" ...
LEIA-SE:
... salvo as de imóveis cujo "habite-se" ...
- Na 2ª coluna, no artigo 3º,
ONDE SE LÊ:
... do aluguel, fiórmula diversa ...
LEIA-SE:
... do aluguel, fórmula diversa ...
- No parágrafo 1º do mesmo artigo,
ONDE SE LÊ:
... estipular-se, enão, que ...
LEIA-SE:
... estipular-se, então, que ...
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/12/1974, Página 13919 (Retificação)