Legislação Informatizada - LEI Nº 6.036, DE 1º DE MAIO DE 1974 - Retificação

LEI Nº 6.036, DE 1º DE MAIO DE 1974

Dispõe sobre a criação, na Presidência da República, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e da Secretaria de Planejamento, sobre o desdobramento do Ministério do Trabalho e Previdência Social e dá outras providências.

(Publicada no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 2 de maio de 1974).

RETIFICAÇÃO

Na página 5.036, na 1ª coluna, no Art. 1º,

ONDE SE LÊ:
... passa a vigorar com a seguinte redação: ...

LEIA-SE:  
... passam a vigorar com a seguinte redação: ...

 

Na mesma página e coluna, nos §§ 1º e 2º do Art. 36,  

ONDE SE LÊ:
... O Ministro Cordenador...

LEIA-SE: 
... O Ministro Coordenador... 

Na mesma página,  na 4ª coluna, nas assinaturas,

ONDE SE LÊ:
ERNESTO GEISEL
Mário Henrique Simonsen
Dyrceu Araújo Nogueira
Alysson Paulinelli
Severo Fagundes Gomes
João Paulo dos Reis Velloso
Maurício Rangel Reis

LEIA-SE:  
ERNESTO GEISEL
Mário Henrique Simonsen
Arnaldo Prieto
Alysson Paulinelli
Severo Fagundes Gomes
João Paulo dos Reis Velloso
Maurício Rangel Reis


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 03/05/1974


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/5/1974, Página 5093 (Retificação)