Legislação Informatizada - LEI Nº 6.036, DE 1º DE MAIO DE 1974 - Retificação
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LEI Nº 6.036, DE 1º DE MAIO DE 1974
Dispõe sobre a criação, na Presidência da República, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e da Secretaria de Planejamento, sobre o desdobramento do Ministério do Trabalho e Previdência Social e dá outras providências.
(Publicada no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 2 de maio de 1974).
RETIFICAÇÃO
Na página 5.036, na 1ª coluna, no Art. 1º,
ONDE SE LÊ:
... passa a vigorar com a seguinte redação:
...
LEIA-SE:
...
passam a vigorar com a seguinte redação: ...
Na mesma página e coluna, nos §§ 1º e 2º do Art. 36,
ONDE SE LÊ:
... O Ministro Cordenador...
LEIA-SE:
... O Ministro Coordenador...
Na mesma página,
na 4ª coluna, nas assinaturas,
ONDE SE LÊ:
ERNESTO GEISEL
Mário Henrique
Simonsen
Dyrceu Araújo Nogueira
Alysson Paulinelli
Severo Fagundes
Gomes
João Paulo dos Reis Velloso
Maurício Rangel Reis
LEIA-SE:
ERNESTO GEISEL
Mário Henrique
Simonsen
Arnaldo Prieto
Alysson
Paulinelli
Severo Fagundes Gomes
João Paulo dos Reis Velloso
Maurício Rangel Reis
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/5/1974, Página 5093 (Retificação)