Legislação Informatizada - LEI Nº 5.988, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1973 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 5.988, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1973
Regula os direitos autorais e dá outras providências.
(PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL - SEÇÃO I - PARTE I - DE 18 DE DEZEMBRO DE 1973).
RETIFICAÇÃO
Na página 12.993, 4ª coluna, no artigo
6º,
ONDE SE LÊ:
I - ... carta-missivas e outros escritos;
LEIA-SE:
I - ... cartas-missivas e outros escritos;
Na página 12.996, 2ª coluna, no § 2º do artigo
73,
ONDE SE LÊ:
... e do produtor de programas, ...
LEIA-SE:
... e do produtor de fonogramas, ...
A seguir, no artigo 78,
ONDE SE
LÊ:
..., ser substituído por ordem deste,
LEIA-SE:
..., ser substituídos por ordem deste,
Na página 12.997, 1ª coluna,
ONDE SE LÊ:
Art.
104 Com o ato de fiilação, ...
LEIA-SE:
Art. 104 Com o ato de filiação, ...
Na página 12.998, 2ª coluna, na referenda,
ONDE SE LÊ:
Jarbas G. Passarinho
Júlio
Barata
LEIA-SE:
Alfredo Buzaid
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/12/1974, Página 13919 (Retificação)