Legislação Informatizada - LEI Nº 5.752, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1971 - Retificação

Veja também:

LEI Nº 5.752, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1971

Autoriza o Poder Executivo a abrir à Justiça Eleitoral, em favor do Tribunal Reginal Eleitoral, de Mato Grosso, o crédito especial de Cr$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos cruzeiros), para o fim que especifica.

RETIFICAÇÃO

Na publicação feita no Diário Oficial de 3 de dezembro de 1971, na 1ª página, 2ª coluna, no artigo 1º,

ONDE SE LÊ:
...  A Justiça Leitoral

LEIA-SE: 
...  A Justiça Eleitoral


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 16/12/1971


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/12/1971, Página 10359 (Retificação)