Legislação Informatizada - LEI Nº 5.631, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1970 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 5.631, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1970
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar utilizando como recurso o excesso de arrecadação previsto para o corrente exercício e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I, de 3 de dezembro de 1970)
RETIFICAÇÃO
Na 1ª página, no artigo 1º,
Onde se
lê
..............................................................................................................
Cr$
4.3.1.1 - Amortização da Dívida
Pública
02.00 - Fundada
Externa
..............................................130.000.000
..............................................................................................................
Cr$
18.00.2.006 - Fundo de Reserva
Orçamentária
3.2.6.0 - Fundo de Reserva Orçamentária
.............
870.000.000
Total Geral
............................................1.580.000.000
Leia-se:
.............................................................................................................
Cr$
4.3.1.1 - Amortização da Dívida
Pública
02.00 - Fundada Externa
...........................................
130.000.000
Total
.............................................................
574.000.000
...................................................................................................
Cr$
18.00.2.006 - Fundo de Reserva
Orçamentária
3.2.6.0 - Fundo de Reserva Orçamentária
...............
870.000.000
Total
.....................................................1.006.000.000
Total Geral
............................................1.580.000.000
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/12/1970, Página 10370 (Retificação)