Legislação Informatizada - LEI Nº 5.620, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1970 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 5.620, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1970
Fixa nôvo valor para a tarifa adicional criada pela Lei nº 909, de 8 de novembro de 1949, em favor da Federação das Sociedades de Defesa contra a Lepra.
(Publicada no Diário Oficial - Seção I - ParteI, de 5 de
novembro de
1970).
RETIFICAÇÃO
Na 1º página, 1º coluna, nas referendas dos Exmos.
Srs. Ministros, incluir:
F. Rocha Lagôa
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 12/11/1970
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/11/1970, Página 9617 (Retificação)