Legislação Informatizada - LEI Nº 5.620, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1970 - Retificação

LEI Nº 5.620, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1970

Fixa nôvo valor para a tarifa adicional criada pela Lei nº 909, de 8 de novembro de 1949, em favor da Federação das Sociedades de Defesa contra a Lepra.

(Publicada no Diário Oficial - Seção I - ParteI, de 5 de novembro de 1970).

                                                                          RETIFICAÇÃO

Na 1º página, 1º coluna, nas referendas dos Exmos. Srs. Ministros, incluir:

F. Rocha Lagôa


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 12/11/1970


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/11/1970, Página 9617 (Retificação)