Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 5.528, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1968
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal do Piauí e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/11/1968, Página 9929 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 132 Vol. 7 (Publicação Original)
Observação:
Proposição originária: PLN 35/1968, apreciada pelo Congresso Nacional, com tramitação registrada pelo Senado Federal.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
UNIVERSIDADE FEDERAL - UFPI - Piauí - UFMT - Mato Grosso - Criação - Ante projeto