Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 5.512, DE 17 DE OUTUBRO DE 1968
EMENTA: Autoriza a construção da Ponte Rio-Niterói, abre crédito especial e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/10/1968, Página 9169 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 117 Vol. 7 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/10/1968, Página 9265 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - DNER - Crédito especial - Autorização - Construção - Ponte - Niterói, RJ - Rio de Janeiro, GB