Legislação Informatizada - Dados da Norma
Lei nº 5.500, de 20 de Setembro de 1968
EMENTA: Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 5.020, de 7 de junho de 1966, que dispõe sôbre as promoções de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, alterada pelo Decreto-lei nº 174, de 15 de fevereiro de 1967, e Decreto-lei nº 321, de 4 de abril de 1967, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/9/1968, Página 8329 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 41 Vol. 5 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/9/1968, Página 8393 (Retificação)
Observação:
Proposição originária: PLN 21/1968, apreciada pelo Congresso Nacional, com tramitação registrada pelo Senado Federal.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA - Oficial da ativa - Promoção