Legislação Informatizada - Lei nº 5.500, de 20 de Setembro de 1968 - Retificação
Veja também:
Lei nº 5.500, de 20 de Setembro de 1968
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 5.020, de 7 de junho de 1966, que dispõe sôbre as promoções de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, alterada pelo Decreto-lei nº 174, de 15 de fevereiro de 1967, e Decreto-lei nº 321, de 4 de abril de 1967, e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I, de 23 de setembro de 1968).
RETIFICAÇÃO
No artigo 1º, na nova redação dada a dispositivos da Lei nº
5.020-66,
ONDE SE LÊ:
Art. 12.
....................................................................
3 - Quadro de Acesso por
Escolha:
Por ordem de procedência de acôrdo com
...
§ 1º ... referidos Quadros de Oficiais ...
LEIA-SE:
Art. 12.
....................................................................
3 - Quadro de Acesso por
Escolha:
Por ordem de precedência hierárquica dos
Oficiais selecionados de acôrdo com ...
§ 1º ...
referidos Quadros os Oficiais ...
No parágrafo 5º do mesmo artigo,
ONDE SE
LÊ:
§ 5º Os Quadros de Acesso por Escola
...
LEIA-SE:
§ 5º Os Quadros de Acesso por
Escolha ...
No parágrafo único do artigo 30,
ONDE SE
LÊ:
... que ocupam em suas
...
LEIA-SE:
... que ocupam as suas ...
No parágrafo 1º do artigo 34,
ONDE SE
LÊ:
§ 1º ... em Quadros de Acesso de Escolha,
...
LEIA-SE:
§ 1º ... em Quadros de
Acesso por Escolha, ...
No parágrafo único do artigo 41, ainda da nova redação dada a
dispositivos da Lei nº 5.020-66,
ONDE SE LÊ:
...
Parágrafo único. ... dos preenchimentos das
mesmas.
LEIA-SE:
...
Parágrafo único. ... do preenchimentos das mesmas.
No parágrafo único do artigo 3º da presente Lei,
ONDE SE
LÊ:
... relacionados nos Quadros de
...
LEIA-SE:
... relacionados em Quadros de ...
No artigo 4º,
ONDE SE LÊ:
Art. 4º.
O disposto nos itens 1º, e 2º do número 4, da letra "h" do artigo 17 da
...
... que deixaram de ser
...
... e Lista de Escola,
...
LEIA-SE:
Art. 4º. O disposto nos itens
1), e 2) do nº 4, da letra "b" do artigo 17 da
...
... que deixarem de ser
...
... e Lista de Escolha, ...
No artigo 6º ainda da presente Lei,
ONDE SE
LÊ:
... na letra "a" do artigo 67 do
...
LEIA-SE:
... na letra "c" do artigo 67 do
...
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/9/1968, Página 8393 (Retificação)