Legislação Informatizada - LEI Nº 5.494, DE 5 DE SETEMBRO DE 1968 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 5.494, DE 5 DE SETEMBRO DE 1968
Cria, no Quadro de Pessoal do Ministério da Aeronáutica, cargo em comissão de Consultor Jurídico.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 9 de setembro de 1968).
RETIFICAÇÃO
Na ementa,
ONDE SE LÊ:
... de
Consultor Jurídico
LEIA-SE:
... de Consultor
Jurídico e dá outras providências.
No artigo 2º,
ONDE SE LÊ:
... ficam
extintas, ...
LEIA-SE:
... ficam extintos,
...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 11/09/1968
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/9/1968, Página 8065 (Retificação)