Legislação Informatizada - LEI Nº 5.491, DE 3 DE SETEMBRO DE 1968 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 5.491, DE 3 DE SETEMBRO DE 1968
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Ministério da Educação e Cultura, em favor da Escola de Engenharia Industrial do Rio Grande, o crédito especial de NC$ 32.460,00 ( trinta e dois mil, quatrocentos e sessenta cruzeiros novos ), para o fim que especifica.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 8 de setembro de 1968).
RETIFICAÇÃO
Nas assinaturas dos Exmos Senhores Ministros, inclua-se, por ter sido omitido:
Tarso Dutra
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 09/09/1968
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/9/1968, Página 7985 (Retificação)