Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 5.491, DE 3 DE SETEMBRO DE 1968
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Ministério da Educação e Cultura, em favor da Escola de Engenharia Industrial do Rio Grande, o crédito especial de NC$ 32.460,00 ( trinta e dois mil, quatrocentos e sessenta cruzeiros novos ), para o fim que especifica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/9/1968, Página 7905 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 37 Vol. 5 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/9/1968, Página 7985 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Crédito especial - Estabelecimento de ensino - Engenharia industrial - Rio Grande do Sul