Legislação Informatizada - LEI Nº 5.485, DE 26 DE AGOSTO DE 1968 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 5.485, DE 26 DE AGOSTO DE 1968
Concede isenção do imposto de importação e do imposto sobre produtos industrializados, bem como dos emolumentos consulares incidentes sobre um piano a ser importado pelo pianista brasileiro Nelson Freire.
(Publicado no Diário Oficial, Seção I, Parte I, de 27 de agosto de 1968)
RETIFICAÇÃO
Na página 7.617, 1ª coluna, no artigo 1º, ONDE SE LÊ:....
industrializados bem como dos emolumentos consulares para um plano Stenuay Sone, modelo B-211 nº 400.190, oferecido ao pianista brasileiro Nelson Freire pela Marques de Cadaval a título....LEIA-SE:...
industrializados, bem como dos emolumentos consulares, para um plano Stenuay Sone, modelo B-211, nº 400.190, oferecido ao pianista brasileiro Nelson pela Marquesa de Cadaval, a título.....
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/8/1968, Página 7769 (Retificação)