Legislação Informatizada - Dados da Norma

Lei nº 5.459, de 21 de Junho de 1968

EMENTA: Modifica dispositivos da Lei nº 5.227, de 18 de janeiro de 1967, que dispõe a política econômica da borracha, regula sua execução, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/6/1968, Página 5169 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 49 Vol. 5 (Publicação Original)
Texto - Promulgação de Vetos
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/9/1968, Página 8521 (Promulgação de Vetos)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
BORRACHA - Política - Venda - Alteração
CNB - Membros