Legislação Informatizada - LEI Nº 5.445, DE 30 DE MAIO DE 1968 - Retificação

LEI Nº 5.445, DE 30 DE MAIO DE 1968

Modifica os artigos 517 e 523 do Decreto-lei nº 1608, de 18 de setembro de 1939 (Código de Processo Civil)

(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL - SEÇÃO I - PARTE I -  DE 04 DE JUNHO DE 1968)

RETIFICAÇÃO

Na página 5.221, 4ª coluna, nas assinaturas, ONDE SE LÊ:

A. Costa e Silva
Luís Antônio da Gama e Silva

LEIA-SE:

A. Costa e Silva
Hélio Antônio Scarabôtolo


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 14/06/1968


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/6/1968, Página 4857 (Retificação)