Legislação Informatizada - LEI Nº 5.445, DE 30 DE MAIO DE 1968 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 5.445, DE 30 DE MAIO DE 1968
Modifica os artigos 517 e 523 do Decreto-lei nº 1608, de 18 de setembro de 1939 (Código de Processo Civil)
(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL - SEÇÃO I - PARTE I - DE 04 DE JUNHO DE 1968)
RETIFICAÇÃO
Na página 5.221, 4ª coluna, nas assinaturas, ONDE SE LÊ:
A. Costa e Silva
Luís Antônio da Gama e Silva
LEIA-SE:
A. Costa e Silva
Hélio Antônio Scarabôtolo
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 14/06/1968
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/6/1968, Página 4857 (Retificação)