Legislação Informatizada - Lei nº 5.441, de 24 de Maio de 1968 - Retificação

Veja também:

Lei nº 5.441, de 24 de Maio de 1968

Dispõe sobre o reajustamento dos aluguéis de imóveis, locados para fins residenciais depois da vigência da Lei nº 4.494, de 25 de novembro de 1964.

(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL - SEÇÃO - PARTE I, DE 24-5-68)

RETIFICAÇÃO

Na página 4.209, 2ª coluna, no artigo 1º,

ONDE SE LÊ:

... aumento se acrescido ...

LEIA-SE:

... aumento ser acrescido ...

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 30/05/1968

Publicação: