Legislação Informatizada - Lei nº 5.439, de 22 de Maio de 1968 - Retificação
Veja também:
Lei nº 5.439, de 22 de Maio de 1968
Altera a Lei nº 5.258, de 10 de abril de 1967, que dispõe sobre medidas aplicáveis aos menores de 18 anos pela prática de fatos definidos como infrações penais e dá outras providências.
(PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 23 DE MAIO DE 1968 - PARTE I - SEÇÃO I)
RETIFICAÇÃO
Nas assinaturas,
ONDE SE LÊ:
A. COSTA E SILVA
Luis Antonio da Gama e Silva
LEIA-SE:
A. COSTA E SILVA
Hélio Antônio Scarabôtolo
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 28/05/1968
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/5/1968, Página 4315 (Retificação)