Legislação Informatizada - LEI Nº 5.404, DE 29 DE MARÇO DE 1968 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 5.404, DE 29 DE MARÇO DE 1968
Altera e revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 205, de 27 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a organização, funcionamento e extinção de aeroclubes, e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I,de 01 de abril de 1968).
RETIFICAÇÃO
Na pág. 2.617,2ª coluna,em seguida ao § 1º ao artigo 1º
Onde se lê:.....2º Aeroclube do Brasil...
Leia-se:.........§ 2º - O Aeroclube do Brasil...
Na data de encerramento da Lei,
Onde se lê:....Brasília, 20 de março de 1968.....
Leia-se:.........Brasília, 29 de março de 1968.....
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 03/04/1968
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/4/1968, Página 2697 (Retificação)