Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 5.404, DE 29 DE MARÇO DE 1968
EMENTA: Altera e revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 205, de 27 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a organização, funcionamento e extinção de aeroclubes, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/4/1968, Página 2617 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/4/1968, Página 2697 (Retificação)
- Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 71 Vol. 3 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/4/1968, Página 2697 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
AEROCLUBE - Alteração - Denominação