Legislação Informatizada - LEI Nº 5.400, DE 21 DE MARÇO DE 1968 - Retificação
LEI Nº 5.400, DE 21 DE MARÇO DE 1968
Provê sobre a alfabetização de adultos em idade militar.
(Publicado no D. O. - Seção I - Parte I, de 22.3.68).
RETIFICAÇÃO
Na página 2.369, 3ª coluna, no artigo 5º,
onde se lê: ... brasileiros que' a juízo ...
Leia-se:
... brasileiros que, a juízo ... - No artigo 69, onde se lê
No artigo 6º,
onde se lê: ... Municínio quer em escolas que por intermédio ... ... emprêsas, comeriais, indústriais e ... ... cinemas, e outro recinto.
Leia-se: ... Minicípios, quer em escolas, que por intermédio ... emprêsas comerciais, industriais e ... ... cinemas, e outros recintos.
No artigo 9º,
onde se lê: ... desta Lei prescreve, ...
Leia-se: ... desta Lei prescrever ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 26/03/1968
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/3/1968, Página 2425 (Retificação)