Legislação Informatizada - LEI Nº 5.400, DE 21 DE MARÇO DE 1968 - Retificação
LEI Nº 5.400, DE 21 DE MARÇO DE 1968
Provê sobre a alfabetização de adultos em idade militar.
(PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL - SEÇÃO I - PARTE I, DE 22 - E RETIFICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 26 DE MARÇO DE 1968).
RETIFICAÇÃO
Na página 2.869, 3ª coluna, no artigo 7º, ONDE SE LÊ: ... registrado na respectivo assentamento funcional ... LEIA-SE: ... registrado no respectivo assentamento funcional ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 10/05/1968
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/5/1968, Página 3785 (Retificação)