Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 5.400, DE 21 DE MARÇO DE 1968

EMENTA: Provê sobre a alfabetização de adultos em idade militar.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/3/1968, Página 2369 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 27 Vol. 1 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/3/1968, Página 2425 (Retificação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/5/1968, Página 3785 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
SERVIÇO MILITAR - alistamento - Analfabeto - Adulto - Alfabetização - obrigatoriedade - professor - Recrutamento e seleção de pessoal - Diploma de condecoração - Setor público