Legislação Informatizada - LEI Nº 5.392, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1968 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 5.392, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1968
Amplia a destruição de recursos do "Fundo de Assistência ao Desempregado" instituído pelo Decreto número 58.155, de 5 de abril de 1966.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I, de 28-2-68)
RETIFICAÇÃO
Na página 1.713, 2ª coluna, artigo 1º, ONDE SE LÊ:
.... de 1965 fica autorizado ... ao Desempregado" instituído pelo
.... de estudo exclusivamente para pagamento....
LEIA-SE:
.... de 1965, fica autorizado ... a Desempregado", instituído pelo .... de estudo, exclusivamente para pagamento...
Nas assinaturas, ONDE SE LÊ:
A. Costa e Silva
Mario David Andreazza
LEIA-SE:
A. Costa e Silva
Jarbas G. Passarinho
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 01/03/1968
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/3/1968, Página 1785 (Retificação)