Legislação Informatizada - Dados da Norma

Lei nº 5.389, de 22 de Fevereiro de 1968

EMENTA: Dispõe sobre a Bandeira, as Armas e o Sêlo Nacionais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/2/1968, Página 1673 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 21 Vol. 1 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/3/1968, Página 1849 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SÍMBOLOS NACIONAIS - Regulamentação
BANDEIRA NACIONAL - Estrela - Estados
ARMAS NACIONAIS
SELO NACIONAL