Legislação Informatizada - Lei nº 5.389, de 22 de Fevereiro de 1968 - Retificação

Veja também:

Lei nº 5.389, de 22 de Fevereiro de 1968

Dispõe sobre a Bandeira, as Armas e o Sêlo Nacionais.

(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL - SEÇÃO I - PARTE I - DE 23-2-68)

RETIFICAÇÃO

Na pág. nº 1.673, 3ª coluna, no § 2º do art. 2º, ONDE SE LÊ:

....Decreto nº 4, de 19 de novembro de 1899 ....

LEIA-SE:

....Decreto nº 4, de 19 de novembro de 1889....

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 05/03/1968

Publicação: