Legislação Informatizada - LEI Nº 5.300, DE 29 DE JUNHO DE 1967 - Retificação

Veja também:

LEI Nº 5.300, DE 29 DE JUNHO DE 1967

Dispõe sobre o Conselho de Justificação, estabelece normas para o seu funcionamento e dá outras providências.

(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I, de 3.7.1967).

RETIFICAÇÃO

Na página 7.016,1ª coluna Artigo 16, no parágrafo único

Onde se lê:.....e de reforma
Leia-se:.........e os de reforma

Na 2ª coluna na data de encerramento da Lei,

Onde se lê:....Brasília,30 de junho de 1967....
Leia-se:.........Brasília,29 de junho de 1967.....

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 18/08/1967

Publicação: