Legislação Informatizada - LEI Nº 5.252, DE 9 DE MARÇO DE 1967 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 5.252, DE 9 DE MARÇO DE 1967
Revalida a tranferência gratutita, à Fundação Darcy Vargas, do terreno de acrescido de marinha descrito no Decreto-Lei nº 5.440, de 30 de abril de 1943.
(Publicada no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 10-3-67).
RETIFICAÇÃO
Na pág. nº 2.929, 2ª coluna, no número da Lei.
Onde se
lê:
... Lei número 252 - de 9 de março de 1967
...
Leia-se:
.... Lei nº 5.252, de 9 de março de 1967
....
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 05/04/1967
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/4/1967, Página 3969 (Retificação)