Legislação Informatizada - LEI Nº 5.218, DE 16 DE JANEIRO DE 1967 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 5.218, DE 16 DE JANEIRO DE 1967
Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 3.024.000.000 (três bilhões e vinte e quatro milhões de cruzeiros) ao Ministério da Saúde, para atender ao pagamento das diferenças de vencimentos e vantagens decorrentes do enquadramento definitivo dos seus funcionários.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 18 de janeiro de 1967)
RETIFICAÇÃO
Na página 715, na 1ª coluna, na data d aLei,
Onde se lê:
... Lei nº 5.218 - de 10 de janeiro de 1967
Leia-se:
... Lei nº 5.218 - de 16 de janeiro de 1967
Na ementa,
Onde se lê:
... pagamento das diferenças e vantagens ...
Leia-se:
... pagamento das diferenças de vencimentos e vantagens ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 23/01/1967
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/1/1967, Página 889 (Retificação)