Legislação Informatizada - LEI Nº 5.174, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966 - Retificação
LEI Nº 5.174, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais em favor da Região Amazônica e dá outras providências.
(Publicada no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 31 de outubro de 1966)
RETIFICAÇÃO
Na página 12.566, 3ª coluna, artigo 2º, item II, parágrafo 3º,
Onde se lê:
... tenha sido e bem incorporado...
Leia-se:
... tenha sido o bem incorporado ...
Na 4ª coluna art. 5º, parágrafo 2º, alínea a,
Onde se lê:
... correção manetária, ...
Leia-se:
... correção monetária, ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 09/12/1966
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/12/1966, Página 14284 (Retificação)