Legislação Informatizada - LEI Nº 5.108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 - Retificação
LEI Nº 5.108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966
Institui o Código Nacional de Trânsito.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I, de 22 de dezembro de 1966)
RETIFICAÇÃO
Na 1ª página, 1ª coluna, no preâmbulo,
ONDE SE
LÊ:
... sanciono o seguinte lei:
LEIA-SE:
... sanciono a seguinte
lei:
Na página 10.974, 3ª coluna, no parágrafo 2º do artigo 68,
ONDE
SE LÊ:
... dos Estados e dos Territórios.
LEIA-SE:
... dos Estados ou dos
Territórios.
Na página 10.976, 1ª coluna, no item XXIV do artigo 89,
ONDE SE
LÊ:
Penalidade: Grupo (ilegível)
LEIA-SE:
Penalidade: Grupo
2
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 25/01/1971
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/1/1971, Página 633 (Retificação)