Legislação Informatizada - Dados da Norma

Lei nº 5.058, de 29 de Junho de 1966

EMENTA: Altera dispositivos da Lei nº 4.902, de 16 de dezembro de 1965, revoga as Leis nº 2.370, de 9 de dezembro de 1954, nº 3.067, de 22 de dezembro de 1956, e ; nº 3725, de 28 de dezembro de 1959, dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/7/1966, Página 7333 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 139 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FORÇAS ARMADAS - Pessoal Militar - Reforma militar - Legislação - Alteração