Legislação Informatizada - LEI Nº 4.705, DE 28 DE JUNHO DE 1965 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 4.705, DE 28 DE JUNHO DE 1965
Concede isenção das Taxas de Despacho Aduaneiro e de Melhoramento dos Portos para um aparelho de Raio X, doado ao Círculo Operário Pôrto Alegrense, Pôrto Alegre, Rio Grande do Sul.
(Publicada no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 2-7-65)
Retificação
Na página 6.177, 1ª coluna, art. 1º, onde se lê:
...pelo Círculo Operário Pôrto Alegrense, Rio Grande do Sul...
Leia-se:
...pelo Círculo Operário Pôrto Alegrense, Pôrto Alegre, Rio Grande do Sul...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 16/07/1965
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/7/1965, Página 6705 (Retificação)