Legislação Informatizada - LEI Nº 4.663, DE 3 DE JUNHO DE 1965 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 4.663, DE 3 DE JUNHO DE 1965
Cria estímulos ao aumento de produtividade e à contenção de preços e dá outras providências.
(Publicada no Diário Oficial de 4 de junho de 1965)
Retificação
Na página 5.305, 4ª coluna, Art. 3º, item II,
Onde se lê:
... para efeitos de deteminação do lucro...
Leia-se:
... para efeitos de determinação do lucro...
No item IV, do mesmo artigo,
Onde se lê:
... Dispensa de pagamento...
Leia-se:
... Dispensa do pagamento...
No Art. 4º, parágrafo 3º, ainda na mesma página e coluna,
Onde se lê:
...combinado com ou isoladamente...
Leia-se:
...combinado ou isoladamente...
Na página 5.306, 1ª coluna, Art. 6º, alínea a ,
Onde se lê:
... de caráter não sanzonal que possa resultar...
Leia-se:
...de caráter não sazonal que possa resultar...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 21/06/1965
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/6/1965, Página 5748 (Retificação)