Legislação Informatizada - LEI Nº 4.609, DE 31 DE MARÇO DE 1965 - Retificação

Veja também:

LEI Nº 4.609, DE 31 DE MARÇO DE 1965

Fixa novos valores para os símbolos dos cargos e das funções gratificadas do Quadro do Pessoal de Secretaria e Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, e dá outras providências.

(Publicada no D.O. de 1-4-65)

RETIFICAÇÃO

Na página 3.321, 4ª coluna, no preâmbulo, onde se lê: ...a Constituição Federal, a seguinte Lei: O Congresso Nacional decreta: ...Leia-se , apenas: ...da Constituição Federal, a seguinte Lei: ...


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 20/04/1965


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/4/1965, Página 3834 (Retificação)