Legislação Informatizada - Dados da Norma

Lei nº 4.509, de 30 de Novembro de 1964

EMENTA: Altera dispositivos da Lei nº 4.122, de 27 de agosto de 1962, que constitui a Siderúgica de Santa Catarina S.A., e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/11/1964, Página 10880 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 389 Vol. 7 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/12/1964, Página 11330 (Retificação)
Observação: /Há veto/ Proposição originária: PLN 24/1964, apreciada pelo Congresso Nacional, com tramitação registrada pelo Senado Federal.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SIDESC - Alteração - Organização administrativa -Requisitos - Subscrição - Ações
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Garantia - União Federal - Operação financeira - Empréstimo externo - Autorização
UNIÃO FEDERAL - Assembléia geral - Comissão - Plano - Carvão nacional - Indicação - Representante
SIDESC - Aumento - Capital Social - Empresa de siderurgia - Florianópolis, SC