Legislação Informatizada - Lei nº 4.509, de 30 de Novembro de 1964 - Retificação
Veja também:
Lei nº 4.509, de 30 de Novembro de 1964
Altera dispositivos da Lei nº 4.122, de 27 de agosto de 1962, que constitui a Siderúgica de Santa Catarina S.A., e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 1964)
RETIFICAÇÃO
Na página 10.980, 2ª coluna, parágrafo 2º, onde se lê: ... tranferir ao Estados, Municípios, Institutos ... Leia-se: ... transferir aos Estados, Municípios, Institutos ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 11/12/1964
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/12/1964, Página 11330 (Retificação)