Legislação Informatizada - LEI Nº 4.501-A, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1964 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 4.501-A, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1964
Retifica a Lei nº 4.295, de 16 de dezembro de 1963, que estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro.
(Publicado no Diário Oficial de 2 de dezembro de 1964)
RETIFICAÇÃO
No art. 1º, onde se lê: ... para o exercício de 1964 ... Leia-se: ... para o exercício financeiro de 1964 ...
Na retificação referente a "31- Laboratório Central de Analises", leia-se: como se segue e não como constou na publicação: SUBANEZO - 4.12 - Ministério da Fazenda
Onde se lê: " 31 - Laboratório Central de Análises". Leia-se: "31- Laboratório Nacional de Análises".
SUBANEXO - 4.13 - Ministério da Educação e Cultura
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- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/12/1964, Página 11389 (Retificação)