Legislação Informatizada - LEI Nº 4.490, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1964 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 4.490, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1964
Abre, pela Superintendência do Desenvolvimento Econômico do Nordeste (SUDENE), o crédito especial de Cr$ 62.091.094.800,00, para fins que especifica.
(Publicado no Diário Oficial de 25 de novembro de 1964)
RETIFICAÇÃO
Na 2ª coluna, !ª página, artigo 2º, onde se lê: ... cuja abertura fixa autoridade ... Leia-se: ... cuja abertura fic autorizada ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 07/12/1964
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/12/1964, Página 11130 (Retificação)