Legislação Informatizada - LEI Nº 4.474, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1964 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 4.474, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1964
Altera o Quadro da Secretaria do Tribunal de Contas da União.
(Publicado no Diário Oficial de 17 de novembro de 1964)
RETIFICAÇÃO
Na página 10.394, 3ª coluna, no art. 1º, onde se lê: ... uma função gratificada, símbolo FG-3 de Chefe de Biblioteca. Leia-se: ... uma função gratificada, símbolo FG-3 de Chefe de Comunicações e uma função gratificada símbolo FG-3 de Chefe de Biblioteca.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 04/12/1964
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/12/1964, Página 11084 (Retificação)