Legislação Informatizada - LEI Nº 4.452, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1964 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 4.452, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1964
Altera a Legislação relativa ao Imposto Único sobre lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos, e dá outras providências.
(Publicada no D.O. de 9/11/64)
RETIFICAÇÃO
Na primeira página, 1ª coluna, no Art. 1º, onde se lê:
....................................................................................................
Óleos lubrificantes, simples, compostos ou (ilegível) ......................
Leia-se:
Óleos lubrificantes, simples, compostos ou emulsivos, ......
Na segunda coluna, no Art. 2º, na alínea a) do § 1º, onde se lê: .....
... verificados nas importações de petróleo ....
Leia-se: ...... verificado nas importações de petróleo .....
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 11/11/1964
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/11/1964, Página 10171 (Retificação)