Legislação Informatizada - LEI Nº 4.446, DE 29 DE OUTUBRO DE 1964 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 4.446, DE 29 DE OUTUBRO DE 1964
Altera a alínea j do art. 3º da Lei n. 2391, de 7 de janeiro de 1955, que fixa os efetivos das Forças Armadas em tempo de paz.
(Publicado no Diário Oficial de 30 de outubro de 1964)
RETIFICAÇÃO
Na página 9.828, 2ª coluna na alínea h), onde se lê: ... trezentos e cinquenta) dos Serviços Gerais ... Leia-se: ... trezentos e cinquenta) MNs dos Serviços Gerais ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 06/11/1964
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/11/1964, Página 10017 (Retificação)