Legislação Informatizada - Dados da Norma

Lei nº 4.339, de 5 de Junho de 1964

EMENTA: Altera o art. 1º da Lei nº 2586, de 5 de setembro de 1955, que reestrutura o Quadro de Oficiais-Intendentes do Exército, e dá outras providências .

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/6/1964, Página 5161 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 69 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - Pessoal militar - Alteração - Quadro de Oficiais - Intendente