Legislação Informatizada - LEI Nº 4.331, DE 1º DE JUNHO DE 1964 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 4.331, DE 1º DE JUNHO DE 1964
Dispõe sobre a aquisição, por Governos estrangeiros, no Distrito Federal, de imóveis necessários à residência dos agentes diplomáticos das respectivas Missões Diplomáticas.
(Publicado no Diário Oficial de 04 de junho de 1964)
RETIFICAÇÃO
Na primeira página, primeira coluna, nas assinaturas, onde se lê: ... H. CASTELLO BRANCO - Vasco da Cunha - Leia-se: H. CASTELLO BRANCO - Vasco da Cunha - Milton Soares Campos - Octávio Gouveia de Bulhões
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 15/06/1964
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/6/1964, Página 5074 (Retificação)