Legislação Informatizada - Lei nº 4.328, de 30 de Abril de 1964 - Retificação
Lei nº 4.328, de 30 de Abril de 1964
Institui o novo Código de Vencimentos dos Militares.
(Publicado no Diário Oficial de 30 de abril de 1964 e Retificado no de 03 de junho de 1964)
RETIFICAÇÃO
Em seguida ao art. 163. onde se lê: I - buições ; Leia-se: I - Contribuições
No Anexo I, do Título 5, Cabos, Soldados, Marinheiros e Taifeiros, onde se lê: Cabo e Taifeiro-Mor ... - Marinheiro, Soldado, Fuzileiro Naval e ... - Marinheiro, Soldado, Fuzileiro Naval e ... - Marinheiro, Soldado, Fuzileiro Naval e ... - Marinheiro, Soldado, Fusileiro Naval e ... - Leia-se: Cabo e Taifeiro-Mor - Marinheiro, Soldado Fuzileiro Naval e ... - Marinheiro, Soldado Fuzileiro Naval e ... - Marinheiro, Soldado Fuzileiro Naval e ... - Marinheiro, Soldado, Fuzileiro Naval e ...
No Anexo II, do Título 5, Cabos, Soldados, Marinheiros e Taifeiros, onde se lê: Cabo e Taifeiro-Mor ... - Marinheiro, Soldado Fuzileiro Naval e ... - Marinheiro, Soldado, Fuzileiro Naval e ... - Marinheiro, Soldado, Fuzileiro Naval e ... - Marinheiro, Soldado, Fusileiro Naval e ... - Leia-se: Cabo e Taifeiro-Mor - Marinheiro, Soldado Fuzileiro Naval e ... - Marinheiro, Soldado Fuzileiro Naval e ... - Marinheiro, Soldado Fuzileiro Naval e ... - Marinheiro, Soldado, Fuzileiro Naval e ...
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/6/1964, Página 4754 (Retificação)