Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 4.255, DE 9 DE SETEMBRO DE 1963

EMENTA: Autoriza a doação de terreno, em Cacequi do Sul - Estado do Rio Grande do Sul - à Sociedade Cultural de Cacequi.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/9/1963, Página 8017 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 38 Vol. 5 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/9/1963, Página 8313 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
IMÓVEL - Autorização - Doação - Terreno - Instituição cultural - Cacequi, RS - Construção - Prédio escolar