Legislação Informatizada - LEI Nº 4.250, DE 8 DE AGOSTO DE 1963 - Retificação

LEI Nº 4.250, DE 8 DE AGOSTO DE 1963

Retifica, sem ônus, a Lei n.º 3.994, de 9 de dezembro de 1961, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 1962.

 ( Publicada no D. O. de 30.8.63 - Seção I - Parte I)

RETIFICAÇÃO

Na primeira página, no artigo 1º, na 1ª coluna:
Onde se lê:
...Despesa da União para o exercício de 1962 ...
Leia-se:
Despesa da União para o exercício financeiro de 1962 ...

Onde se lê:
4.11 - Ministrio da Agricultura
Leia-se:
4.11 - Ministério da Agricultura

Na 2ª coluna,

Onde se lê:
3) Obras e equipamentos (inclusive cidade Universitária)
Leia-se:
4) Obras e equipamentos (inclusive cidade Universitária)

Na 4ª coluna,
Onde se lê:
........................................................................................................................................................
Escola Comercial Pe. João Rick - Cerro Largo.
Onde se lê:
02 - Alagoas
........................................................................................................................................................
Leia-se:
........................................................................................................................................................
Escola Comercial Pe. João Rick - Cerro Largo.

VII - No Subanexo
4.12 - Ministério da Educação
Adendo "B" Subvenções ordinárias

Onde se lê:
... mantida pela Campanah Nacional ...
Leia-se:
... mantida pela Camapanha Nacional...

Onde se lê:
e
Escola Técnica de Comércio São José da Lage.
Leia-se:
e
Escola Técnica de Comércio S. José -  São José da Lage.

Na página 7.578, 1ª coluna,
Onde se lê:
.........................................................................................................................................................
Colégio Sepé Tiaraju - Santo Angelo.

VII - No Subanexo

Escola Sagrada Família mantida pela Sociedade Caritativa e Literária Filhas de São José de Nova Pádua - Flores da Cunha, e
Colégio Sepé Tiaraju - Santo Angelo

CVIII - No subanexo
.........................................................................................................................................................
Leia-se:
..........................................................................................................................................................
Colégio Sepé Tiaraju - Santo Angelo.

VIII - No Subanexo
.........................................................................................................................................................

Na 2ª coluna,
Onde se lê:
.........................................................................................................................................................
Escola Comercial N. S. da Conceição do Coité:
.........................................................................................................................................................

Leia-se:
.........................................................................................................................................................
Escola Comercial N. S. da Conceição Passo de Camaragipe.
.........................................................................................................................................................

Onde se lê:
.........................................................................................................................................................
Ginásio Wenceslêncio Mota...
Leia-se:
..........................................................................................................................................................
Ginásio Wencelêncio Mota ...

Onde se lê:
08 - Espírito Sant o
Leia-se:
08 - Espírito Santo

Onde se lê:
08 - Espírito Santo
Ginásio Veneciano - Nova Venécia
Leia-se:
Espírito Santo
Gonásio Venenciano - Nova Venécia


Onde se lê:
11 - Guanabara
Dispensário de São Vicente de Paulo - Cr - 300.000,00
Leia-se:
11 - Guanabara
Dispensário de São Vicente de Paulo - Cr$ 300.000,00

Na 3º coluna
Onde se lê:
16 - Paraíba
Escola do Comércio Cairiri - São João do Cariri;
Leia-se:
16 - Paraíba
Escola do Comércio Cariri - São João do Cariri;

Onde se lê:
Escola do Comércio Cariri - São João do Cariri
Leia-se:
16 - Paraíba
Escola comercial Cariris - São João do Cariri.

Onde se lê:
20 - Ro Branco
Leia-se:
20 - Rio Branco

Onde se lê:
23 - Rio Grande do Sul
Ginásio Sepe Tiaraju da Campanha Nac onal de Ensino Gratuíto - Santo Ângelo
Leia-se:
23 - Rio Grande do Sul
Ginásio Sepe Tiaraju da Campanha Nacional de Ensino Gratuíto - Santo Ângelo


Na pág. 7579, na 2º coluna

Onde se lê:
.........................................................................................................................................................
Instituto "Nosso Lar" ... 100.000,00
Leia-se:
.........................................................................................................................................................
Instituição "Nosso Lar" ... 100.000,00

Na 3º coluna

Onde se lê:
... e à Infância - Petrolina ... 1.500.000,00  Associação Petrolinense ...
Leia-se:
... e à Infância - Petrolina ... 1.500.000,00, e Associação Petrolinense ...

Onde se lê:
...(APAMI) - Petrolina ... 1.500.000,00, e Associação Petrolinense ...
Leia-se:
...(APAMI) - Petrolina ... 1.500.000,00, e Associação Petrolinense ...

No final da Lei

Onde se lê:
Brasília, 9 de agôsto ...
Leia-se:
Brasília, 8 de agôsto ...


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 09/09/1963


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/9/1963, Página 7745 (Retificação)