Legislação Informatizada - Lei nº 4.238, de 26 de Junho de 1963 - Retificação
Veja também:
Lei nº 4.238, de 26 de Junho de 1963
Desincorpora do patrimônio da União e devolve à plena propriedade da Sociedade Filarmônica "Lyra" o imóvel situado na rua São Joaquim, 329, na capital do Estado de São Paulo.
(Publicada no Diário Oficial de 1º de julho de 1963 - Seção I)
RETIFICAÇÃO
No Parágrafo único do artigo 2º, onde se lê:
... a Sociedade Filarmônica "Lyra" continuará incorporado ao patrimônio ...
Leia-se:
... a Sociedade Filarmônica "Lyra", continuará incorporado ao patrimônio ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 03/07/1963
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/7/1963, Página 5745 (Retificação)