Legislação Informatizada - LEI Nº 4.170, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1962 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 4.170, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1962
Dispõe sobre funcionamento de novos cursos na Escola de Engenharia de Uberlândia e dá outras providências. /Há veto/
(Publicada no Diário Oficial de 24 de dezembro de 1962 - Parte I)
RETIFICAÇÃO
No art. 5º,
Onde se lê:
... (vinte milhões de cruzeiros) para matéria...
Leia-se:
... (vinte milhões de cruzeiros) para material; ...
No parágrafo único do art. 6º,
Onde se lê:
...provimento interno...
Leia-se:
... provimento interino, ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 03/01/1963
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/1/1963, Página 37 (Retificação)